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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 26 de Fevereiro de 2016 - 16:43
Alegação de Erro Material. Reautuação devidamente efetuada. Perda do Objeto
Agravo de Instrumento
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 12 de Janeiro de 2016 - 16:27
Danos Morais e Materiais. Doença Profissional. Perda Auditiva
Agravo de Instrumento. Extinção do Contrato de Trabalho
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Doutrina » Civil Publicado em 11 de Dezembro de 2015 - 15:01
A reparação civil pela perda de uma chance
Na doutrina, o estudo da teoria da responsabilidade civil pela perda de uma chance, ocorreu na
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Notícias Publicado em 06 de Maio de 2015 - 15:15
Câmara aprova a perda de bens usados em exploração sexual
Segundo o texto, o montante será revertido em benefício do Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente do estado onde ocorrer o crime
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Doutrina » Civil Publicado em 26 de Fevereiro de 2015 - 11:21
A Responsabilidade Civil pela Perda de uma Chance
Estudo na Responsabilidade Civil com enfoque na Perda de uma Chance
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Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2014 - 11:30
Construtora terá de indenizar pedreiro por perda de visão
A empresa foi condenada ao pagamento da indenização de R$ 50 mil
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Notícias Publicado em 10 de Junho de 2014 - 16:00
Decisão nega pedido indenizatório baseado na perda da chance
Segundo STJ, teoria só pode ser aplicada aos casos em que o dano seja real, atual e certo, dentro de um juízo de probabilidade
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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2013 - 20:30
Oposição defende perda imediata de mandatos de condenados no mensalão
Vice-líder do PT, no entanto, diz que a decisão sobre perda de mandato é prerrogativa do Plenário
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Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2013 - 17:40
Siderúrgica é condenada a indenizar trabalhador por perda auditiva
Será indenizado moralmente em R$ 20 mil reais o trabalhador que perda auditiva em razão das atividades que exercia na siderúrgica
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Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2012 - 20:35
Perda auditiva de 5% por ambiente ruidoso gera indenização
Trabalhador que teve a capacidade auditiva reduzida, em decorrência de ter trabalhado em ambiente excessivamente ruidoso, receberá indenização por danos morais e materiais no valor de R$ 30 mil
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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2012 - 16:10
Câmara nega indenização a trabalhador com perda auditiva
De acordo com a decisão, ficou comprovado que o trabalhador, que trabalhou apenas três meses para a empregadora, adquiriu a doença auditiva antes de ser contratado
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Notícias Publicado em 18 de Maio de 2012 - 17:10
Deputado condenado a perda de mandato e de direitos políticos
O deputado foi condenado à perda da função pública que exerce atualmente, pagamento de multa civil
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Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2011 - 15:59
Trabalhador com perda auditiva ganha indenização e pensão vitalícia
sofreu perda auditiva. A empresa também terá que pagar ao trabalhador pensão mensal vitalícia no valor de 8% do seu último salário.
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Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2011 - 10:30
Terceira Turma assegura pensão vitalícia a trabalhador com perda auditiva
equipamentos de proteção individual, contribuiu para a perda auditiva leve comprovada em laudo pericial
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Notícias Publicado em 29 de Junho de 2011 - 12:08
Construtora indenizará engenheiro pela perda de uma chance
O direito à indenização pela perda de uma chance surge quando a vítima é privada da oportunidade de
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Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2010 - 12:31
Empregado receberá indenização de 40 mil por perda de dedo
Empregado perdeu o dedo polegar e teve sequelas no anelar, pelo incorreto manuseio de equipamento denominado ?prensa viradeira?
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Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2010 - 12:22
Das controvérsias jurídicas na perda da remição penal
A remição penal como uma espécie de abatimento da pena.
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Notícias Publicado em 07 de Junho de 2010 - 15:44
Perda do poder familiar para mãe que agredia filhos menores
havia decretado a perda do poder familiar de V. L. de F. sobre seus dois filhos menores, para os requerentes A. C. F. e V. L. F.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 04 de Fevereiro de 2010 - 03:00
Cartão de crédito. Perda. Comunicação tardia à administradora.
Compras Realizadas por terceiro antes da comunicação. Responsabilidade do titular do cartão. Danos morais não caracterizados.
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Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2009 - 09:24
CCJ exclui deputado processado de votação de perda de mandato
A matéria ainda precisa ser votada em Plenário.